Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2015

Boletim Nº242 /2015

RC

Ref: Regulamento Liga Nacional de Polo Aquático 2015- Super Liga 2015

Ilmo.Sr.

Presidente de Federação

A Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos-CBDA, vem divulgar o Regulamento da Liga Nacional de Polo Aquático 2015 – Super Liga 2015, a ser realizada conforme Boletim Nº 232/2015, na cidade do Rio de Janeiro e São Paulo, no período de 17 a 27 de setembro de 2015.

 A Reunião Técnica para Elaboração da Tabela de Jogos, será realizada na Sede da CBDA, Rio de Janeiro, no dia 20 de agosto, Quinta Feira, as 14:00h. Poderão participar todos os representantes de equipes, desde que, devidamente credenciados. Os representantes de São Paulo, poderão acompanhar a Reunião na FAP, também devidamente credenciados, por Skype.

Nessa Reunião, serão decididos também horários e locais de Jogos. Desta forma solicitamos que os representantes já indiquem à CBDA os locais de Jogos. A CBDA como promotora do Evento, escolherá para locais de Jogos, os Clubes que apresentem melhores condições estruturais, que incluem mais disponibilidades para jogos, instalações, serviço médico, sonorização e equipamento de jogos.

Solicitamos que esse Boletim, seja amplamente divulgado entre as Entidades Filiadas, principalmente as que participarão da competição.

O original desse Boletim, encontra-se assinado pela Presidência na sede da CBDA.

Atenciosamente,

Coaracy Nunes Filho

Presidente

VIII LIGA NACIONAL 2015 / IV SUPERLIGA NACIONAL DE POLO AQUÁTICO BRADESCO/CORRIOS/LEI DE INCENTIVO, III LIGA NACIONAL DE POLO AQUÁTICO DIVISÃO I E I FINAL SIX

Cap. I – DA INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO

Art.1 – Somente poderão participar da Liga Nacional 2015 em suas três competições Superliga, Divisão I e Super Six, os atletas inscritos e devidamente cadastrados na CBDA, e respeitada à legislação sobre transferências.

Art.2 – Até o prazo final para a entrega e pagamentos das inscrições e entrega das relações nominais os atletas deverão estar devidamente cadastrados na CBDA, e pertencer à Entidade pela qual participarão da competição.

Art.3 – Para a Superliga Nacional de Polo Aquático 2015, o prazo para  confirmação de participação da equipe e pagamento da taxa de inscrição e para o envio da relação nominal de atletas nacionais e estrangeiros, será o dia 28 de Agosto de 2015. Para a Divisão I, o dia 23 de Outubro e Final Six no dia 28 de Novembro.

§ Primeiro- As inscrições das entidades devem ser encaminhadas à CBDA, até a data prevista, através de suas respectivas Federações e o valor da taxa de inscrição por equipe é de R$ 561,00 ( quinhentos e sessenta e um reais)

Art. 4 – A entrega da Relação Nominal de no máximo 25 atletas nacionais e no máximo 02 estrangeiros, com Nº DE CADASTRO CBDA deverá ser entregue conforme dispões a Art.3.

§ Primeiro – No ato da INSCRIÇÃO as equipes devem OBRIGATÓRIAMENTE apresentar uma cópia do RG, uma cópia do CPF e uma cópia do Comprovante de Residência, de todos que participarão da competição ( INCLUSIVE COMISSÃO TÉCNICA). Isso é uma exigência do Ministério dos Esportes para a prestação de contas.
NÃO SERÁ CONSIDERADA O ATLETA OU A EQUIPE INSCRITA NA COMPETIÇÃO SE A MESMA NÃO CUMPRIR ESSA DETERMINAÇÃO !!!!!!!. PARA OS ATLETAS ESTRANGEIROS É NECESSÁRIO A CÓPIA DO PASSAPORTE.

§ Segundo – o(os) atletas estrangeiros incluídos deverão estar também devidamente transferidos e cadastrados na CBDA, até o dia de encerramento das inscrições em suas diferentes competições, isto é Super Liga, Divisão I e Final Six, portanto já pertencendo nessa data, à Entidade pela qual participará da competição, respeitando, ainda, à legislação sobre transferências para estrangeiros da CBDA.

§ Terceiro – De acordo com o Art. 14º das Normas de Transferência de Atletas dos Desportos Aquáticos “A associação ou clube praticante do desporto aquático, não poderá inscrever na sua equipe, inscrita em determinada competição, mais de 2 (dois) atletas estrangeiros transferidos de entidades estrangeiras. Esta inscrição somente será válida para os campeonatos Absolutos dos Esportes Aquáticos.” – cada equipe tem direito de inscrever 2 (dois) atletas estrangeiros na competição.

§ Quarto – Os atletas sejam eles estrangeiros ou não, só poderão representar uma única equipe na Liga Nacional 2015, independente das competições que estejam sendo disputadas, isto é Super Liga, Divisão I e Final Six. O mesmo acontecendo para os atletas que se enquadram na Autorização Temporária para Eventos Específicos.

Art.5. Os atletas estrangeiros deverão obrigatoriamente participar de todas as fases das diferentes competições que integram a Liga Nacional 2015, isto é: Super Liga ( 1^o e 2^o turno, semi finais e finais), Divisão I ( 1^a Fase, Semi finais e Finais) e Final Six ( 1^a fase, semi finais e finais).

  Art.6 – Poderão participar do evento somente as Entidades filiadas a CBDA e as Federações Filiadas.

§ Único – O Delegado Geral fará a supervisão do evento, recebendo, em nome da CBDA todos os documentos pertinentes ao evento.

Art.7 – Cada entidade, deverá apresentar até 30 ( trinta ) minutos antes de cada partida, à mesa de controle, relação nominal contendo o nome dos 13 atletas que participarão do jogo. O nome desses atletas deverá constar da relação de atletas apresentada na inscrição da equipe.

§ Primeiro – A relação dos 13 ( treze ) atletas que participarão do jogo, não poderá ser alterada depois de entregue à mesa de controle.

§ Segundo – A relação dos atletas poderá ser alterada a cada jogo, desde que os atletas façam parte da relação de nomes entregue à CBDA por ocasião da inscrição da equipe.

Art.8 – Só será permitida a entrada no recinto da piscina (piscina de aquecimento, piscina de jogo, área VIP, área de arbitragem e área médica ) das pessoas autorizadas. Cada equipe só poderá entrar na área da piscina de jogo com treze atletas e mais as três pessoas que poderão permanecer no banco de reservas.

Art.09 – A tabela de jogos, local, horário, relação dos árbitros e outros oficiais, deverão ser rigorosamente respeitados por todos os participantes e pelos responsáveis da Federação sede que tem a responsabilidade da organização dos meios físicos para o correto cumprimento das regras e jogos do Evento.

§ Primeiro – O original das súmulas de todos os jogos deverá ser entregue ao Delegado Geral, logo depois do jogo concluído. Cópias das súmulas deverão ser obrigatoriamente entregues aos Delegados das equipes, até 30minutos após o encerramento do jogo, ou imediatamente após ser feito algum relato na súmula.

§ Segundo – Se por qualquer circunstância um jogo não puder ser realizado, deverá ser levado a efeito nas seguintes vinte e quatro horas. A resolução do local, horário, oficiais de arbitragem, será assumida pelo Delegado Geral, ouvidos os delegados das equipes envolvidas e a Comissão de Arbitragem.

CAPÍTULO II-DOS LOCAIS DE COMPETIÇÃO E APLICAÇÃO DAS REGRAS DO JOGO.

Art.10 – As toucas, sungas e uniformes em geral, são de exclusiva propriedade e responsabilidade de cada equipe participante, devendo estar todos de acordo com as Regras vigentes da FINA.

Art.11 – Todos os jogos deverão ser realizados de acordo com as Regras vigentes da FINA

Art.12 – A equipe Sede, deverá entregar a piscina, pronta para o jogo, com pelo menos 45 minutos de antecedência da primeira partida. As piscinas devem atender somente ao jogo, como local atrás dos gols para aquecimento, balizas , raias, de acordo com a Regras da FINA, Equipamento Eletrônico ( comunicar à CBDA caso não tenha), Sistema de Sonorização para Informação técnica e Música, microfones).

CAPÍTULO III – DA DISPUTA

IV Superliga Nacional de Polo Aquático 2015

Art.13 – A primeira fase da competição com duas etapas será realizada em turno e returno jogando no sistema de todos contra todos.

Art.14 – A segunda fase da competição será das semi-finais, envolvendo as 4 (quatro) equipes melhores classificadas na primeira fase, onde jogarão 1^o x 4^o e 2^o x 3^o, numa melhor de 01 jogo.

Art.15 – A terceira fase da competição, Finais, será realizada com os vencedores das semi-finais disputando a primeira e segunda posições e as perdedoras a terceira e quarta colocações em melhor de 01 jogo.

Art.16 – Em todos os jogos do turno e returno devem haver um vencedor

§ Primeiro – Em caso de empate no tempo, será utilizado como critério de desempate a disputa por Penalti , que será realizada de acordo com a Regra da FINA.

Art.17 – Em ambas as competições, nas fase de classificação os pontos administrados corresponderão a 3 (três ) por vitória no caso de vitória no tempo de jogo normal, 02 (dois) pontos por vitória no caso  de vitória por disputa de Penalti; e 1 ( um ) por derrota no caso de derrota por disputa por tiros de Penalti e 00 ponto em caso de derrota no tempo de jogo normal.

Os critérios para desempate, no caso de duas equipes obtiverem igualdade de pontos, na fase de classificação, obedecerá a seguinte ordem:

-  Confronto direto (quando o empate for entre duas equipes),comparando o resultado do confronto entre as mesmas nos dois turnos da competição. Caso permaneça o empate, será adotado o seguinte critério:

a)  Maior número de vitória no tempo normal de jogo;

b)  Saldo de Gols  entre todas as equipes não incluindo as Disputas por tiros de Penalti;

c)  Gols Positivos

d)  Tiros de Penalti

Acima de 02 equipes saldo de gols (somente entre as equipes envolvidas na disputa). Permanecendo o empate passa a serconsiderado:

a)  Saldo de gols (somente entre as equipes envolvidas na disputa), não considerando os gols da disputa de pênalti, caso haja;

b)  Equipe que tiver obtido maior número de vitórias no tempo normal de jogo;

c)  Maior número de gols marcados somente nos jogos que envolvam equipes na disputa

d) Caso permaneça o empate, tiros de Penalti. Por sorteio, cobrança de Tiros entre as Equipes designadas como A e B. Após a cobrança, a equipe vencedora da disputa entre A e B, disputará contra a equipe C. O horário e local da disputa será designado pelo Delegado Geral da Competição e ou Coordenador Geral da Competição.

Art. 18 – Nas semi finais da competição ( 1º x 4º e 2º x 3º), onde os jogos serão disputados em uma única partida, quando as equipes jogarão por

a)  Uma vitória ou  empate, para aquelas que se classificaram numa melhor posição;

b)  Uma vitória para aquelas que se classificaram numa pior posição

Art.19– A classificação final da 5^a  a 6ª colocações será determinada pelo resultado final da 1^a fase da competição ( Turno e Returno).

CAPÍTULO IV – DAS EQUIPES E APRESENTAÇÃO

Art.20 – As equipes (ATLETAS) deverão estar prontas para apresentação, uniformizadas e, ou, no mínimo identificadas pelas toucas, dez minutos antes do início do jogo, atendendo a chamada do Oficial do Jogo, ainda na piscina de aquecimento, ou em local determinado pela organização do evento. A entrada na piscina de jogo para aquecimento deverá ser feita imediatamente após o término da partida anterior, com exceção feita sempre ao primeiro jogo de cada rodada, quando as equipes poderão já aquecer na piscina de jogo.

§ Primeiro: O tempo de aquecimento será de 10 (dez) minutos e começará a contar a partir do término do jogo anterior.

§ Segundo: As pessoas listadas pelos clubes (no máximo 3 em conformidade com a Regra da FINA), deverão permanecer no banco de reservas, trajando a mesma roupa, isto é, calça comprida, camisa e ou agasalhos iguais, além de calçado fechado (modelo tênis ou sapato). Sandálias de dedos serão permitidas apenas aos atletas.

Art.21 – A Mesa de Controle fará a apresentação das equipes durante o aquecimento, mencionando o número da touca, o nome correspondente e quando possível a função na equipe. (goleiro, defesa, centro, atacante), destacando por último o capitão da equipe.

Art.22 – A Mesa de Controle ao registrar um gol deverá anunciar o número da touca e o nome do artilheiro, mencionando o nome pelo qual o atleta é conhecido.
§ Único – Caso não haja placar eletrônico, ou por qualquer motivo o mesmo não estiver funcionando, sempre que ocorrer um gol a Mesa de Controle será obrigada há fornecer o tempo que falta para encerramento do quarto ou da partida.

CAPÍTULO V – DAS AUTORIDADES DO EVENTO

Art.23 – O Tribunal de Justiça Desportiva da CBDA nomeará a Comissão Disciplinar, que deverá se reunir em 1ª instância, sempre que houver necessidade, num prazo máximo de 48h após o recebimento da súmula.

Art.24 – A CBDA publicará em Boletim Oficial em até 5 (cinco) dias úteis antes do início da competição a relação nominal das pessoas que exercerão a função de Delegado de Jogo.

Art.25 – O Delegado do Jogo é a autoridade máxima da partida cabendo-lhe as decisões finais sempre que se fizer necessário.

Art.26 – O Delegado do Jogo presidirá a Mesa de Controle, dando total apoio à arbitragem no controle das incidências contrárias às Regras que possam ocorrer no recinto da piscina.

Art.27 – A CBDA publicará em Boletim Oficial em até 05 dias úteis antes do início da competição a relação nominal das pessoas que comporão a Comissão de Arbitragem.

§ Primeiro – A Comissão de Arbitragem da Competição ,deverá determinar a relação da arbitragem até 24 horas antes de cada rodada. O Coordenador de Arbitragem da Liga, indicará para a Comissão de Arbitragem os árbitros nacionais e estrangeiros (2) que estarão disponíveis para cada fase da competição.

§ Segundo – Nenhuma autoridade do evento, bem como nenhum delegado das entidades participantes, poderá solicitar ou recusar a escala de qualquer árbitro, juiz de linha ou oficial de mesa, para qualquer partida do evento.

Art.28 – As funções e a autoridade do árbitro começam no momento que seu nome seja divulgado pela Comissão de Arbitragem, designando-o para uma partida e, terminarão com a entrega da súmula do jogo ao Delegado Geral, devendo-lhe ser dispensado, no exercício de suas funções, o máximo respeito e consideração por partes das entidades participantes, diretores, representantes, sócios. Jogadores e funcionários. Aos árbitros e demais oficiais serão atribuídas a direção técnica e disciplinar dos jogos, competindo-lhes, no exercício de suas funções

Art.29 – Durante o desenrolar do jogo, o árbitro é considerado autoridade máxima, sendo determinantemente vedado qualquer pessoa interferir na sua atuação e permanecer no local que lhe é reservado. O mesmo se aplica aos bandeirinhas e mesários.

Art.30 – Todas as autoridades designadas deverão estar presentes no local do jogo, até uma hora antes da hora marcada para seu início.

CAPÍTULO VI – DAS PENALIDADES

Art.31 – Todo atleta que for excluído do jogo, sem direito a substituição por ter cometido um ato de brutalidade, (de acordo com a definição da regra WP 22.9, da FINA) estará automaticamente suspenso da próxima partida em que sua equipe vier a participar, sem prejuízo das penalidades que a Comissão Disciplinar Temporária vier a determinar.

Art.32 – Todo membro da comissão técnica, que estiver participando do jogo, sentado no banco de reservas, que for excluído do jogo após receber um cartão vermelho estará automaticamente suspenso da próxima partida em que sua equipe vier a participar, sem prejuízo das penalidades que a Comissão Disciplinar Temporária vier a determinar.

Art.33 – Qualquer membro do quadro de arbitragem escalado para um jogo, que chegar a piscina menos de 01 hora antes da mesma, poderá ser substituído  por outro e suspenso por uma rodada.

Art.34 – Se uma equipe quando solicitada não alinhar para apresentação, ou a fizer de maneira desrespeitosa ao público ou a organização do evento, o árbitro deverá relatar na súmula, entregar ao Delegado Geral do evento, que deverá tomar as medidas cabíveis segundo o CBJDD e, encaminhar a Comissão Disciplinar Temporária da competição.

Art.35 – A equipe que não estiver alinhada na piscina de jogo na hora estipulada pela Tabela Oficial do evento, publicada pela CBDA, em Boletim Oficial, será declarada perdedora por WO. Neste caso, o placar do jogo será de 5 x 0 a favor da equipe presente.

Art.36 – Toda equipe que perder um jogo por WO, tendo a mesma já disputado pelo menos um jogo na competição, será automaticamente eliminada do evento, salvo se a ausência da equipe for motivada por impossibilidade meteorológica ( tempestades, enchentes, catástrofes, etc.) ou por perturbação da ordem pública que impeça o acesso da equipe ao local do jogo.

Art.37 – Caso alguma equipe não cumpra o disposto no Capítulo IV, Art.20 – DAS EQUIPES, o Delegado Geral do evento deverá fazer um relatório e enviar para apreciação da Comissão Disciplinar Temporária da CBDA.

CAPÍTULO VII – DOS BENEFÍCIOS AOS PARTICIPANTES

Art.38 – A CBDA com recursos do Bradesco através da Lei de Incentivo Fiscais, arcará com os seguintes custos das equipes:

b)  Hotel e Alimentação para as equipes ( 16 pessoas por equipe) semi finalistas e finalistas da VII Liga Nacional / Super Liga 2014;

Art. 39 – A CBDA autoriza a colocação na parte frontal ou posterior da touca, a logomarca do patrocinador da equipe. Entretanto, deverá estar numa das partes o escudo do clube, a nas laterais a numeração de acordo com a exigência da FINA.

§ primeiro – Quando os jogos forem realizados na piscina do clube envolvido na disputa, esse clube poderá expor a marca de seu patrocinador em Banners e ou Faixas no local da competição.

CAPÍTULO VIII – DA ENTREVISTA COLETIVA

Art. 40 – Será designado um  local, possivelmente à frente do posicionado a do Back Drop de premiação ou em outro para entrevista;

§ Segundo – Na entrevista coletiva, será obrigatório o uso de uniforme (no caso de atletas) e de vestimentas (técnicos) que o identifiquem com a agremiação a qual pertença. Será permitido na coletiva, o uso de logomarcas na parte frontal das vestimentas e bonés que tenham a logomarca do patrocinador.

CAPÍTULO IX – DA PREMIAÇÃO

Art.41 – As 3 ( três ) primeiras equipes classificadas, recebendo medalhas representativas de Ouro, para o Campeão, de Prata, para o Vice-Campeão e de Bronze, para o Terceiro Colocado. O Capitão de cada equipe receberá os troféus correspondentes ao terceiro, segundo e primeiro lugar.

Art.42–Serão concedidos nas três competições, isto é : Super Liga, Divisão I e Final Six Troféus:
Ao goleiro menos vazado e, ao artilheiro da competição.

§ primeiro – É obrigatório a presença dos atletas na premiação devidamente uniformizados, no horário e local a serem determinados pela CBDA, as equipes que descumprirem tal determinação estarão sujeitas a sanções disciplinares da Comissão Disciplinar Temporária da CBDA. A Cerimônia precederá de um desfile de premiação das equipes e finalizará com o desfile de retirada, logo após a realização da mesma. Os atletas deverão permanecer perfilados até a entrega do último prêmio.

§ segundo –  Cabe a CBDA indicar o local de realização dos Jogos bem como os horários, em função da possibilidade de transmissão televisiva.

CAPÍTULO X – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art.43 – Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pelo Delegado Geral aplicando as determinações contidas no Código Brasileiro de Pólo Aquático – C B P A – e as Regras Oficiais de Pólo Aquático da FINA.